• Consultas e pareceres em matéria tributária;

• Planejamento tributário e sucessórios;

• Planejamento tributário para reorganização societário;

• Planejamento tributário para atividade operacional;

• Contencioso fiscal administrativo e judicial;

• Ações judiciais para questionamento de tributos indevidos;

• Administração de débitos fiscais;

• Medidas administrativas e judiciais para obtenção de certidões negativas de débitos para licitações e regularização fiscal;

• Assessoria em programas de recuperação fiscal e na celebração de parcelamentos em geral;

• Revisão de parcelamentos;

• Medidas contra arrolamento, arresto e penhora de bens;

• Medidas de proteção de patrimônio do sócio;

• Medidas para exclusão de CADIN, Serasa e demais órgãos de restrição ao crédito;

• Medidas para obtenção e manifestação de benefícios fiscais como isenção, não incidência, imunidade e regimes especiais;

• Assessoria tributária na importação e exportação;

• Assessoria na substituição tributária;

• Assessoria em fiscalizações gerais;

• Regimes de tributação-adoção, permanência e exclusão;

• Assessoria em obrigações tributárias principais e acessórias;

• Questionamento de encargos moratórios excessivos;

• Impactos tributários na estruturação de empresas;

• Transação tributária;

• Orientações preventivas para evitar repercussão e consequências criminais;

• Medidas tributárias para elidir consequências penais;

• Acompanhamento e defesa em inquéritos policiais;

• Atuação em ações penais;

• Habeas corpus;

• Avaliação de risco em operações comerciais, financeiras e industriais;

• Procedimentos administrativos e judiciais em crimes tributários.

• Discussão, estruturação e elaboração de instrumentos contratuais em geral;

• Estruturação e/ou revisão de contratos com poder público e autarquias;

• Análise, discussão e revisão jurídica de contratos já estruturados;

• Elaboração de instrumentos societários;

• Constituição, alteração, incorporação, inclusão, cisão e demais atos societários;

• Adequação de instrumentos contratuais à legislação vigente, compliance, LGPD e demais normas aplicáveis;

• Renegociação contratuais em situação pré-contenciosa ou judicial;

• Ações de responsabilidade civil e indenizações em geral;

• Ações possessórias e reivindicatória;

• Execuções, monitórias, protestos e cobranças de créditos em geral;

• Medidas em recuperação judicial e falência;

• Consignação em pagamento e procedimentos especiais em geral;

• Questões relacionadas à distribuição e representação comercial;

• Relações de consumo;

• Ação de usucapião;

• Atuação preventiva, visando evitar litígios e a composição de interesses por meio de acordos e transações.

• Assessoria em compra e venda de imóveis;

• Assessoria em locação;

• Assessoria em escrituras;

• Análise e preparo de documentação para operações imobiliárias;

• Averbações, prenotação e suscitações de dúvidas relacionadas a registro de imóveis;

• Condomínios e incorporações;

• Assessoria em financiamentos imobiliários;

• Ações de despejo, revisionais, renovatórias e reivindicatórias;

• Estruturação de negócios imobiliários;

• Atuação administrativa;

• Execuções judiciais e extrajudiciais de garantias imobiliárias.

• Elaboração e revisão de contratos sociais, estatutos sociais, alterações contratuais e atas de assembleia;

• Acordo de quotistas ou acionistas;

• Instrumentos de fusão, cisão e incorporação;

• Dissolução total e parcial de sociedade;

• Reestruturação societária;

• Contrato de compra e venda de participação societária e de ativos, incluindo contingências gerais em operações de M&A;

• Litígios envolvendo valores mobiliários e mercado de capitais.

• Assessoria em licitações;

• Medidas administrativas e judiciais em processos de licitação;

• Ação civil pública, inquéritos civis e ajustes de conduta;

• Defesas em processos administrativos promovidos pelo Poder Público e autarquias (Iprem, Ibama, Inmetro, Conselhos Regionais, Procon, SIF, Sunab, etc.);

• Defesas em questões relacionadas a concessionárias de serviços públicos;

• Desapropriação;

• Questões com agências governamentais como Anatel, Aneel, Anvisa e outras;

• Assessoria em regulação e fiscalização das atividades empresariais.

• Análise de contratos bancários;

• Ações revisionais para expurgo de encargos excessivos e ilegais;

• Medidas judiciais de defesa contra execuções, monitórias, busca e apreensão e ações de cobrança bancária;

• Assessoria para renegociação de débitos bancários;

• Estruturação de produtos bancários;

• Elaboração de defesa administrativa perante as autoridades bancárias.

• Medidas para registro de marcas no INPI;

• Medidas judiciais e administrativas para proteção das marcas;

• Conflitos entre nomes de domínio e marcas;

• Direitos Autorais.

• Defesas administrativas e judiciais;

• Acompanhamento de projetos e assessoria na obtenção de registros;

• Reserva legal;

• Responsabilidade ambiental;

• Regulação ambiental.

• Inventários, arrolamento e partilhas;

• Separações, divórcios e medidas correlatas;

• Alimentos;

• Pactos/União estável;

• Declaração de namoro;

• Modificação de regime de bens de casamento e de união estável;

• Suprimento judicial de consentimento do cônjuge ou do companheiro para alienação de bens;

• Adoção;

• Suprimento de consentimento para realização de viagens ao exterior.

• Solicitação de visto de turista, visto de negócios, visto de trânsito, visto temporário e visto permanente;

• Inicialização e acompanhamento de processos administrativos;

• Processo administrativo para autorização de residência temporária;

• Solicitação de refúgio;

• Solicitação de nacionalidade brasileira provisória e permanente.

• Propriedade intelectual e proteção de dados;

• Estrutura legal e contratual;

• Regulamento de telecomunicações;

• Criação e desenvolvimento de políticas de proteção de dados, privacidade e segurança cibernética para as empresas em conformidade com a LGPD.

• Planejamento patrimonial de bens;

• Planejamento sucessório;

• Tributação de renda e herança;

• Elaboração de pactos societários e familiares;

• Constituição de holding patrimoniais familiares;

• Implementação de práticas de governança corporativa em empresas familiares;

• Reorganização societária;

• Doação;

• Testamento;

• Casamento (regime de bens);

• Alteração de regime de bens do casamento;

• Elaboração de pactos antenupciais e distratos;

• Contrato de união estável;

• Instituição de bem de família.